Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Continue a leitura deste artigo e confira! O que diz a lei trabalhista para gestante? Essa possibilidade é bastante comum em casos de ambientes insalubres. No entanto, com a vigência da nova reforma trabalhistao afastamento das gestantes dos locais insalubres é previsto quando o risco for alto e quando o médico afastar. Nesse caso, basta apresentar o atestado médico. Licença-maternidade De fato, quando falamos em lei trabalhista para gestante, a licença-maternidade é o direito mais conhecido. Ele é assegurado no pós-parto e garante o afastamento remunerado das atividades de trabalho por um período mínimo de dias. Esse direito ganhou força a partir do artigo do Decreto-Lei 5.

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