Matriz do Femen na Ucrânia rompe com líder do grupo no Brasil

Através de metodologia de pesquisa, aborda a violência de gênero, reforçada no ordenamento pelo androcentrismo patriarcal. Enfoca as principais mudanças introduzidas pela Lei Maria da Penha no Direito Penal brasileiro para o enfrentamento da violência contra a mulher. Palavras-chave: Dignidade. Direitos Humanos. Violência doméstica e intrafamiliar. Direito Internacional.

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A deficiência das punições aos acometidos pela psicopatia no Direito Penal brasileiro

Outras correntes que acreditam que os fatores genéticos, biológicos e psicológicos estejam envolvidos na origem do transtorno adotam o termo psicopata. Acesso em: 20 dez. DINIZ, , p. Na sequência entrou em voga o termo sociopata, a sugerir que a patologia do indiviso era fruto do ambiente — ou seja, das suas condições sociais, econômicas, psicológicas e físicas. Os adeptos dessa corrente defendiam a tese de que bastava injetar dinheiro em programas sociais, dar comida e trabalho às pessoas, para que os problemas psicológicos e criminais se resolvessem. Hoje sabemos que, ainda que vivêssemos uma utopia social, haveria psicopatas. Desde os que tiveram as piores experiências durante o desenvolvimento infantil, ao mais bem amparado, educado e com melhores condições financeiras. Chorume, , p. A escritora Ana Beatriz Barbosa , p.

Comentários de leitores

Centenas de investigações ficaram em suspenso. Ele nega ter cometido qualquer ilegalidade no caso. Queiroz, por sua vez, disse sempre ter agido de forma lícita. Um dos próximos passos da CPMI é seguir o caminho do moeda. O relatório final pode sugerir indiciamentos e mudanças da lei.

1. Caso Queiroz

O primeiro passo, portanto, é conhecer os instrumentos jurídicos existentes. O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Um magistrado, e. Relativamente ao processo civil, verificamos que os litigantes devem recepcionar do juiz tratamento idêntico. Assim, a norma do artigo , n. Declarar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. BULOS, , p.

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